Fachin participa da COP30 em Belém

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, confirmou sua presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em 2025 em Belém. Fachin participará das reuniões nos dias 6 e 7 de novembro, que precedem a conferência principal de 10 a 21 de novembro. Fachin destacou a vital importância do Judiciário na proteção dos direitos ambientais, enfatizando o impacto das mudanças climáticas nos setores mais vulneráveis da sociedade. Ele reforçou que é papel do Judiciário assegurar a proteção dos direitos fundamentais nesse contexto. Além de sua participação, Fachin anunciou um evento sobre justiça climática promovido pelo Judiciário brasileiro, programado para 13 de novembro. Ele pretende fomentar um diálogo social sobre o papel dos tribunais, almejando a criação de uma declaração de princípios para orientar a atuação judicial em causas climáticas. No período de sua participação na conferência, o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, estará à frente das sessões da Corte.