Quarta, 05 de Novembro de 2025

Deputados Iniciam Discussão da LOA 2026 em Mato Grosso do Sul

Legislação Inclui Foco em Direitos Sociais e Patrimônio Cultural

05/11/2025 às 11:04
Por: Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa hoje a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, com uma previsão de orçamento de R$ 27,19 bilhões. A sessão de hoje, aberta ao público e à imprensa desde as 9h, inclui cinco projetos, destacando-se temas como direitos sociais e patrimônio cultural. Recentemente, a Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei 257/2025, proposto pelo Poder Executivo, com 235 emendas sendo 212 aprovadas. Outros projetos a serem votados incluem medidas contra o racismo em eventos culturais e esportivos, além da criação do Dia Estadual de Luta pelos Direitos das Empregadas Domésticas e do Dia Estadual do Varejista. Também será analisado o reconhecimento da tradicional Fogueira de Jateí como Patrimônio Imaterial e Cultural. As discussões podem ser acompanhadas pela TV ALEMS, Rádio ALEMS e nas redes sociais da Assembleia.

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