O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, "independentemente da extensão ou localização" do desenho. Médicos estão proibidos de realizar anestesia geral, local ou sedação para fins estéticos.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, permite o uso de anestesias apenas em "procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução", como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas em pacientes com câncer de mama.

Nesses casos, o CFM exige que o procedimento ocorra em ambiente de saúde "com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências.

Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida, a resolução considera o aumento da participação de médicos, especialmente anestesiologistas, na administração de anestésicos para facilitar tatuagens extensas ou em áreas sensíveis.

“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explica Sampaio.

Sampaio argumenta que "a execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente" e que o uso de anestesia para tatuagens sem finalidade terapêutica "colide frontalmente" com a avaliação risco-benefício. Ele também afirma que estúdios de tatuagem não cumprem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) apoiou a decisão do CFM. Em nota, a entidade destacou que "o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança."

A SBA ressalta a necessidade de avaliação pré-anestésica detalhada, consentimento livre e esclarecido do paciente, e um ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para complicações.